SICAV monetária: definição, funcionamento e a quem se destina

O que é uma SICAV monetária?

Uma SICAV monetária é um organismo de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) cuja estratégia consiste em investir exclusivamente em instrumentos financeiros de muito curto prazo, denominados geralmente em euros ou noutra moeda estável, e com uma maturidade residual reduzida.

Ao contrário de uma SICAV de ações ou obrigacionista, não procura beneficiar do crescimento das empresas nem da evolução das taxas de juro de longo prazo. Procura simplesmente replicar, da forma mais fiel possível, a remuneração da liquidez no mercado interbancário europeu, limitando ao máximo o risco de perda de capital.

O que é uma SICAV?

Em que investe uma SICAV monetária?

A carteira de uma SICAV monetária é composta por instrumentos de maturidade muito curta, emitidos por Estados, instituições financeiras ou grandes empresas com boa notação.

Encontram-se sobretudo bilhetes do Tesouro (títulos de dívida emitidos a curto prazo pelos Estados), certificados de depósito (emitidos pelos bancos), papel comercial (emitido por grandes empresas) e, de forma mais geral, títulos de dívida negociáveis com prazos que vão de alguns dias a alguns meses. Algumas SICAV monetárias podem também recorrer a instrumentos derivados (swaps de taxas de juro) para ajustar com precisão a sua exposição às taxas de curto prazo.

O índice de referência: o €STR

A maioria das SICAV monetárias denominadas em euros compara-se com o €STR (Euro Short-Term Rate), a taxa de referência de muito curto prazo da zona euro publicada todos os dias pelo Banco Central Europeu. Reflete o custo dos empréstimos de um dia para o outro entre instituições financeiras. Quando as taxas diretoras do BCE sobem, o €STR sobe e a rentabilidade das SICAV monetárias melhora. Quando descem, a rentabilidade acompanha essa evolução. É esta ligação direta à política monetária que explica a evolução da rentabilidade destes fundos ao longo do tempo.

Como funciona, na prática, uma SICAV monetária?

Um valor líquido que sobe quase todos os dias

Ao contrário de uma SICAV de ações, cujo valor líquido pode variar fortemente de uma sessão para a outra, o valor líquido de uma SICAV monetária sobe de forma quase linear ao longo dos dias. Esta regularidade explica-se pela natureza dos ativos detidos: títulos de curta maturidade que geram juros dia após dia, sem os sobressaltos associados aos mercados acionistas.

Na prática, o valor líquido é calculado e publicado todos os dias úteis. A evolução diária é modesta (alguns centésimos de ponto base), mas acumula-se ao longo das semanas e dos meses para constituir a rentabilidade anualizada do fundo.

Duas grandes famílias: monetário de curto prazo e monetário standard

A regulamentação europeia distingue duas categorias de fundos monetários, com regras de gestão diferentes.

Os fundos monetários de curto prazo têm restrições muito rigorosas quanto à maturidade dos ativos detidos (maturidade residual média ponderada inferior a 60 dias) e quanto à qualidade de crédito dos emitentes. São os mais prudentes, aqueles cujo valor líquido é mais estável. Os fundos monetários standard aceitam maturidades ligeiramente mais longas (até 6 meses em média ponderada), o que por vezes lhes permite gerar uma rentabilidade um pouco superior, mas à custa de uma sensibilidade ligeiramente maior às variações das taxas.

Para um investidor particular, estas distinções raramente são decisivas. O que importa é verificar no DIC que a duração recomendada é claramente inferior a um ano e que o indicador de risco é 1 ou 2 numa escala de 1 a 7.

O risco de uma SICAV monetária: baixo, mas real

A SICAV monetária é muitas vezes apresentada como um investimento "sem risco". Trata-se de uma simplificação enganadora. O risco é baixo, mas existe. Em caso de subida brusca das taxas de curto prazo, o valor líquido pode descer ligeiramente. Em caso de incumprimento de um emitente de títulos em carteira (raro, mas possível), o fundo pode sofrer uma perda. Além disso, a SICAV monetária não oferece a garantia de capital de uma conta de poupança regulada como o Livret A: nenhum mecanismo de garantia do Estado cobre o capital investido.

Riscos reais de uma SICAV

Rentabilidade de uma SICAV monetária: contexto 2024-2026

Da rentabilidade zero ao regresso em força

Entre 2015 e 2021, as taxas diretoras do BCE eram nulas ou negativas. Nesse contexto, as SICAV monetárias não rendiam nada, ou até ligeiramente menos do que zero depois de deduzidas as comissões de gestão. Muitos aforradores e empresas abandonaram-nas em favor de contas poupança ou depósitos a prazo.

A subida rápida das taxas iniciada no final de 2022 mudou o cenário. Com taxas diretoras elevadas para 4 % e depois reduzidas gradualmente para cerca de 2,5-3 % em 2025-2026, as SICAV monetárias voltam a apresentar rentabilidades brutas anualizadas competitivas, na ordem dos 2,5 a 3,5 %, consoante os fundos e o ambiente de taxas do momento.

As rentabilidades de uma SICAV

A vantagem da SICAV monetária face ao Livret A

Em períodos de taxas elevadas, a SICAV monetária pode superar o Livret A em termos de rentabilidade bruta. Não tem limite de depósito (ao contrário do Livret A, limitado a 22 950 €), o que a torna particularmente interessante para empresas e investidores que gerem montantes elevados de tesouraria.

Em contrapartida, o Livret A mantém duas vantagens decisivas: a rentabilidade é líquida de impostos (isenta de qualquer tributação) e o capital é garantido pelo Estado. A SICAV monetária, por sua vez, está sujeita à tributação dos valores mobiliários (PFU de 30 %, salvo opção pelo regime progressivo) e não beneficia de qualquer garantia de capital.

A quem se destina uma SICAV monetária?

O investidor particular que aguarda uma oportunidade

Para um aforrador particular, a SICAV monetária é útil como investimento de espera. Vendeu um imóvel, recebeu uma herança ou um prémio e ainda não decidiu onde investir essa liquidez? Em vez de a deixar numa conta à ordem sem rendimento, pode colocá-la temporariamente numa SICAV monetária enquanto define a sua alocação.

Também é útil para investidores que precisam de uma reserva rapidamente acessível, mas que querem ainda assim fazer a sua liquidez render um pouco acima da taxa de uma conta poupança.

As empresas e a gestão de tesouraria

Na realidade, a SICAV monetária é muito mais utilizada pelas empresas do que pelos particulares. Os responsáveis de tesouraria das empresas utilizam-na para aplicar os excedentes de tesouraria de curto prazo entre dois prazos de pagamento, mantendo ao mesmo tempo uma disponibilidade quase imediata dos fundos. A ausência de limite, a liquidez diária e a qualidade dos ativos fazem dela uma ferramenta de referência para a gestão de caixa empresarial.

O que a SICAV monetária não é

É importante esclarecer aquilo que a SICAV monetária não substitui. Não substitui uma reserva de emergência: os fundos não estão disponíveis de forma instantânea (1 a 3 dias úteis para um resgate) e o capital não é garantido. Não substitui um investimento de longo prazo: a sua rentabilidade segue as taxas de curto prazo, que podem descer significativamente. Também não é adequada para um objetivo de reforma ou de constituição de património ao longo de 10 ou 20 anos: outras categorias de SICAV são claramente mais pertinentes para isso.

Como escolher uma SICAV monetária?

Os critérios de seleção

Para selecionar uma SICAV monetária, quatro critérios são determinantes. O nível de encargos correntes, em primeiro lugar: num fundo com uma rentabilidade bruta de 3 %, encargos de 0,5 % representam uma redução de 17 % da rentabilidade. Privilegie fundos com encargos inferiores a 0,2-0,3 % por ano. A qualidade dos ativos em carteira, em seguida: os emitentes devem ter boa notação pelas agências de crédito para limitar o risco de incumprimento. A liquidez: verifique os prazos de resgate na documentação do fundo. E, por fim, a categoria regulamentar: um fundo monetário de curto prazo é mais seguro do que um fundo monetário standard se a sua prioridade absoluta for a preservação do capital.

O selo monetário da AMF

Para ser comercializado sob a designação "monetário" em França, um fundo tem de respeitar critérios regulamentares rigorosos definidos pela AMF e alinhados com a regulamentação europeia sobre fundos monetários (Money Market Funds Regulation). Estes critérios dizem respeito à maturidade dos ativos, à diversificação, à qualidade de crédito dos emitentes e às regras de gestão da liquidez. Pode verificar a categoria exata de um fundo e a sua autorização na base GECO do site da AMF.

Como investir numa SICAV?